Como declarar Opções no Imposto de Renda?

Quando você começa a investir em Opções, também precisa saber como declarar suas Opções no Imposto de Renda.

E esse assunto é um dos mais chatos, porém muito importante para todos os investidores.

Afinal, chegou o mês de Março e, adivinha? O Leão está de olho em nós, investidores. 

E o que muita gente não sabe é que mesmo tendo comprado só um pozinho de BOVA11 que esse tenha virado pó, e te dado um pequeno prejuízo, já te obriga a declarar essa Opção no imposto de renda.

Por isso, fica comigo até o final do texto que eu vou te ajudar a entender melhor como você deve declarar suas opções na Declaração Anual de Imposto de Renda 2021 ano base 2020.

Opções paga imposto de renda ou tem isenção?

Quem investe em Opções deverá, sim, recolher o Imposto de Renda sobre o ativo. Ou seja, se você operar opções e fechar o mês com saldo positivo, ou seja com LUCRO, terá que recolher o imposto sobre o lucro. Para as operações normais (SWING TRADE), a alíquota é de 15%. Já nas operações DAY TRADE, a alíquota é de 20%.

Mas vejamos o lado bom, já que os prejuízos com Opções também podem ser compensados com lucros das outras classes de ativos (ações, futuros, termo, ETF’s, etc…).

Assim como os prejuízos com estes também podem ser compensados com o lucro das opções, desde que seja respeitada a origem da operação: 

Outra dúvida comum relacionada a esse tipo de ativo é quando recolher o imposto sobre Opções. Por isso, precisamos estar atentos ao fator gerador.

No caso de Opções, o fato gerador do imposto será a data em que a operação foi encerrada, pois precisamos saber se houve exercício e, junto a ele, a negociação do ativo objeto. 

Se você vendeu em janeiro uma Opção que vence em fevereiro, o cálculo do imposto só irá considerar o mês de janeiro, caso você efetue a compra  desta Opção em janeiro encerrando a operação.

Se você levar a operação para o mês de fevereiro, aí o cálculo do imposto será realizado neste mês.

• Leia mais: Estratégias de Opções: 11 táticas matadoras para lucrar

Exemplo 1: Pagamento de Imposto sobre Opções

Data: 15-01 

Venda de VALEB972

Quantidade: 200 x 3,10: 620,00

Data: 25-01 

Compra de VALEB972 

Quantidade: 200 x 0,62 = 124,00

LUCRO = 496,00

IR = 496 x 0,15 = 74,40 Calculado em Janeiro.

Exemplo 2: Pagamento de Imposto sobre Opções

Data: 15-01

Venda de VALEB972 

Quantidade: 200 x 3,10 = 620,00

Data: 05-02 

Compra de VALEB972 

Quantidade: 200 x 0,22 = 44,00

Lucro = 576,00

IR = 576 x 0,15 = 86,40 Calculado em Fevereiro.

Ressaltamos que a obrigação de calcular e recolher o imposto é do investidor.

O imposto deve ser recolhido através da DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) com o código 6015.

O imposto calculado no mês tem o vencimento no último dia útil do mês seguinte ao de encerramento das operações de Opções. 

O valor mínimo para o pagamento de DARF é de 10 reais e caso a sua DARF fique com o valor abaixo de 10 reais, você deve anotar este valor e somar o valor em uma DARF que você tenha no futuro.

Como declarar opções no Imposto de Renda?

Se você está declarando Opções no Imposto de Renda, terá que escolher entre uma das opções a seguir de menu na declaração:

1 – Como declarar posição COMPRADA em Opções

Quem ficou com alguma posição COMPRADA em 31/12/2020, deve acessar a ficha de BENS E DIREITOS.

Nesta ficha o contribuinte deverá declarar todas as operações compradas até 31/12/2020 conforme o exemplo abaixo:

2 – Como declarar posição VENDIDA em Opções

Quem ficou com alguma posição VENDIDA em 31/12/2020, deve acessar a ficha de DÍVIDA E ÔNUS REAIS, como mostra o menu abaixo:

Nesta ficha o contribuinte deverá declarar todas as operações vendidas até 31/12/2020 conforme o exemplo abaixo:

3 – Como declarar operações estruturadas em Opções no Imposto de Renda

Traders de opções que fazem operações estruturadas usando estratégias, como travas de alta, travas de baixa, borboletas, iron condors, etc, ao finalizar o ano posicionados em tais operações, será necessário desmembrar estas operações e declarar cada perna separadamente

Seja em BENS E DIREITOS para as posições compradas, seja em DÍVIDAS E ÔNUS REAIS para as posições vendidas.

Todas as outras operações realizadas durante o ano (compra e venda ou venda e compra onde NÃO houve exercício), a declaração será feita  na ficha RENDA VARIÁVEL.

Nesta ficha você informará mês a mês o lucro tributável ou prejuízo que tiver em qualquer operação, seja de day trade ou de swing trade.

É nele também que informamos as DARFs pagas durante o ano e os IRRF’s recolhidos pelas corretoras (se estes somarem mais de R$ 1,00 no mês). 

De acordo com a IN RFB nº 1585/2015 Art. 63 § 4º Fica dispensada a retenção do imposto de que trata este artigo cujo valor seja igual ou inferior a R$ 1,00 (um real) no mês.

O valor do IRRF só pode ser compensado até o mês de Dezembro do ano-calendário da retenção. 

5 – Se tiver saldo não utilizado deste imposto o investidor NÃO poderá  “carregá-lo” de um ano para outro. 

Neste caso se ao final do ano-base houver saldo não utilizado de IRRF nas operações comuns (SWING TRADE), o investidor poderá compensá-lo com o imposto devido na Declaração, informando-o na ficha “IMPOSTO PAGO”, na linha com título “IMPOSTO DE RENDA NA FONTE”.

Confira o preenchimento nos exemplos abaixo:

Exemplo:

Ex: 10/01 Compra 500 BOVAA110 x 1,20 = 600,00 + 6,73 (desp. venda) = 606,73 (Líquido)

      17/01 Venda 500 BOVAA110 x 3,69 = 1845,00 – 8,27 (desp. compra) = 1836,73 (Líquido)

Cálculo lucro: 1836,73 – 606,73 = 1230,00 (Lucro Líquido)

Cálculo imposto: 1230,00 x 0,15 = 184,50 (IR a recolher sem descontar IRRF)

Cálculo DARF: 184,50 – 2,33 (IRRF de todas as operações) = 182,17

Como declarar exercício de Opções no IR?

O exercício de opções é declarado na ficha de RENDA VARIÁVEL. Como há negociação do ativo objeto (ação ou ETF), o valor do lucro ou prejuízo deve ser declarado no campo mercado a vista ações.

Teremos duas formas diferentes para declarar dependendo se o que ocorreu no exercício foi uma compra ou uma venda do ativo objeto.

Exemplo de como declarar exercício de Opções no IR

Declarando exercício em caso de VENDA do ativo objeto (exercício de vendas de Call ou lançamento coberto e exercício de compra de Put).

Muito importante ressaltar que de acordo com a IN RFB 1585/2015 Art. 59 que trata da isenção do imposto de renda o § 2º que informa a isenção não se aplica no inciso IV – à alienação de ações efetivadas em operações de exercício de opções.

Então toda a operação de exercício de opções com ações onde o resultado é a venda das ações você não terá direito a isenção de 20 mil reais. Mesmo que passe mais de um dia posicionado na venda.

Estas operações seriam: Lançamento Coberto (venda de Call) e Compra de Put.

17/07 Compra BOVAS10 quant. 500 x 0,50 = 250,00 + 5,24 (desp.compra) = 255,24 (Líquido)

20/07 Exercício BOVA11 quant. 500 x 100,00 = 50.000,00 – 282,90(desp. exerc.) = 49.717,10 (Líq.)

20/07 Compra Bova11 quant. 500 x 97,80 = 48.900,00 + 52,96 (desp. compra) = 48.952,96 (Líq.)

Cálculo lucro: 49.717,10 – 255,24 – 48.952,96 = 508,90 (Lucro Líquido)

Cálculo imposto: 508,90 x 0,15 = 76,33 (IR a recolher)

Mesmo encerrando a operação de exercício no mesmo dia vendendo e comprando o mesmo ativo no mesmo dia, essa operação NÃO é considerada DAY TRADE.

No caso de exercício de opções a Instrução Normativa nº 1585/2015 artigo 63 § 3º  item II que trata sobre o IRRF o recolhimento deste não se aplica ao exercício de opções.

Declarando exercício em caso de COMPRA do ativo objeto (exercício de vendas de Put e exercício de compra de Call).

Exemplo 1: Como declarar Opções no IR encerrando a posição no dia do Exercício

29/10 Compra VALEK608 quant. 200 x 0,50 = 100,00 + 5,24 (desp.compra) = 105,24 (Líquido)

16/11 Exercício VALEK608 quant. 200 x 60,84 = 12.168,00+ 252,90(desp. exerc.) = 12.420,90 (Líq.)

16/11 Venda VALE3  quant. 200 x 63,50 = 12.700 – 6,34 (desp. venda) = 12.693,66 (Líq.)

Cálculo lucro: 12.693,66 – 105,24 – 12.420,90 = 167,52 (Lucro Líquido)

Cálculo imposto: 167,52 x 0,15 = 25,12 (IR a recolher)

Mesmo encerrando a operação de exercício no mesmo dia comprando e vendendo o mesmo ativo no mesmo dia, essa operação NÃO é considerada DAY TRADE.

No programa, ficará da seguinte forma:

Aqui esbarramos em diferentes interpretações da legislação. 

Ouvimos diversos especialistas em tributação e os mais conservadores recomendam um controle separado das ações que entram em carteira via exercício de Opções, quando for realizada a venda, mesmo estando abaixo de 20 mil reais no mês, deve ter o imposto total da operação recolhido.

Exemplo 2:  Como declarar Opções no IR encerrando a posição em data diferente à data do Exercício recolhendo o imposto, mesmo vendendo abaixo de 20 mil reais no mês.

29/10 Compra VALEK608  quant. 200 x 0,50 = 100,00 + 5,24 (desp.compra) = 105,24 (Líquido)

16/11 Exercício VALEK608  quant. 200 x 60,84 = 12.168,00+ 252,90(desp. exerc.) = 12.420,90 (Líq.)

27/11 Venda  VALE3  quant. 200 x 75,00 = 15.000,00 – 8,34 (desp. venda) = 14.991,46  (Líq.)

Cálculo lucro: 14.991,46 – 105,24 – 12.420,90 = 2465,32 (Lucro Líquido)

Cálculo imposto: 2465,32 x 0,15 = 369,79 (IR a recolher)

No programa, ficará da seguinte forma:

Exemplo 3 – Como declarar Opções no IT encerrando a posição em data diferente a data do Exercício. Usando a isenção de 20 mil reais no mês.

Outros especialistas porém entendem a legislação de maneira diferente e consideram que após o exercício, ficando com as ações em carteira essas voltam a ter o direito a isenção no swing trade. Pois no manual de perguntas e respostas esclarece:

“Ocorrendo a venda posteriormente à data do exercício, o ganho líquido é a diferença positiva entre o valor recebido pela venda do ativo e o custo médio de aquisição, apurado conforme estabelecido para o mercado à vista.” Ou seja, essa ação passará a ter direito à isenção dos 20 mil reais no mês.

MAS ATENÇÃO ISSO SÓ VALE PARA AÇÕES. Se a operação for feita com BOVA11, por exemplo, pelo fato de ser ETF não tem o direito a isenção dos 20 mil reais.

29/10 Compra VALEK608 quant. 200 x 0,50 = 100,00 + 5,24 (desp.compra) = 105,24 (Líquido)

16/11 Exercício VALEK608  quant. 200 x 60,84 = 12.168,00 + 252,90(desp. exerc.) = 12.420,90 (Líq.)

27/11 Venda VALE3  quant. 200 x 75,00 = 15.000,00 – 8,54 (desp. Venda) = 14.991,46 (Líq.)

Cálculo lucro: 14.991,46 – 105,24 – 12.420,90 = 2465,32 (Lucro Líquido)

Caso essa tenha sido a única operação feita no mês, esta operação terá LUCRO ISENTO!

Esse lucro será lançado na ficha RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS.

No programa ficará da seguinte forma:

Após acessar a ficha clicar no botão: Novo e colocar o código 20 em: Tipo de Rendimento:

Como calcular IR sobre venda de opções PUT?

É importante ressaltar que o lançador das opções são as pessoas que têm a obrigação no contrato.

H3 – Lançadores de PUT sem exercício

Lembrando que para vender PUTs é necessário ter dinheiro em garantia, pois você terá a obrigação de  comprar as ações. 

Ex: 28/01 Venda 500 BBDCN239 x 0,78 = 390,00 – 6,73 (desp. venda) = 383,27 (Líquido)

      12/02 Compra 500 BBDCN239 x 0,12 = 60,00 + 5,89 (desp. compra) = 65,89 (Líquido)

Cálculo lucro: 383,27 – 65,89 = 317,38 (Lucro Líquido)

Cálculo imposto: 317,38 x 0,15 = 47,60 (IR a recolher sem descontar IRRF)

Lançadores de PUT com exercício

No exercício da Put o custo de aquisição é o preço de exercício do ativo, diminuído do valor do prêmio recebido. Considera-se preço de exercício o valor de compra do ativo pelo preço do strike.

O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço de venda à vista do ativo, na data do exercício, e o seu custo de aquisição. 

Exemplo:

15/01 Venda WEGEM900  quant. 100 x 3,00 = 300,00 – 5,48 (desp.venda) = 294,52 (Líquido)

18/01 Exercício WEGE3  quant. 100 x 90,00 = 9000,00 + 48,22 (desp.exercício) =9048,22 (Líquido)

18/01 Venda WEGE3  quant. 100x 92,20 = 9220,00 – 11,76 (desp. venda) = 9208,24 (Líquido)

Cálculo lucro: 9208,24 + 294,52 – 9048,22 = 454,54 (Lucro Líquido)

Cálculo do imposto: 454,54 x 0,15 = 68,18 (IR a recolher sem descontar IRRF)

Mesmo encerrando a operação no mesmo dia, ela não é considerada DAY TRADE pois a compra das ações foi feita através do exercício da opção.

Como declarar opções que viraram pó?

Se a opção que você comprou virou pó, ela é um prejuízo e deve ser abatido dos lucros futuros de swing trade em todas as classes de ativo. Isso porque o lucro de ações com vendas inferiores a 20 mil reais no mês é isento de IR e, por isso, não se abate prejuízo. Os prejuízos devem ser abatidos de lucros tributáveis.

Exemplo:

15/05/20 Compra BOVAR60  quant. 3000 x 0,12 = 360,00 + 5,64 (desp. compra) = 365,64 (Líquido)

Sendo esta a única operação em opções no mês esta será lançada na ficha RENDA VARIÁVEL conforme exemplo a seguir.

• Leia mais: O que é e como funciona a Estratégia do Pozinho?

Imposto day trade opções: é preciso pagar IR?

Assim como em qualquer outra operação de day trade, o day trade em opções também recolhe Imposto de Renda. Quando o mês fechar com lucro, a alíquota é de 20% e o IRRF é de 1%.

O prejuízo de day trade com opções somente poderá ser compensado com lucro futuro de day trade em qualquer classe de ativo (ações, BDR’s, ETF’s, Futuros, Termo, etc).

Para declarar as Opções em operações de Day trade, basta acessar a ficha RENDA VARIÁVEL no site do Imposto de Renda e declarar os lucros e prejuízos na coluna das operações de day trade. 

Veja a figura abaixo: 

Caso o investidor termine o ano com saldo positivo de IRRF de day trade não abatido, assim como no Swing Trade,  este IRRF não poderá ser carregado para o ano seguinte.

Ele poderá ser abatido na DARF de swing trade e, caso ainda não seja possível, este saldo não utilizado de imposto de renda retido na fonte em operações de day trade.

E pode ser objeto de pedido de restituição, mediante a utilização do programa PER/DCOMP, disponível no site da Receita Federal.

Como funciona o imposto de renda para venda coberta de opções?

Pensando sobre IR nas posições do Lançadores Cobertos (vendedores de Call), temos que separar em dois momentos: as operações que vão a exercício e as posições que não vão a exercício.

Novamente, vamos ressaltar que o lançador das opções são as pessoas que têm a obrigação no contrato.

• Leia mais: Tipos de Opções: entenda as diferenças entre CALL e PUT

Lançadores de CALL sem exercício

(lembrando que para vender Call’s é necessário ter as ações em carteira, pois caso não tenha, será uma venda a descoberto que podem ter um prejuízo enorme).

Para apurar o ganho líquido, adote os seguintes procedimentos: 

1) some os valores dos prêmios referentes às opções lançadas, recebidos até a data da operação de encerramento, em opções de mesma série;

2) por ocasião do encerramento, divida o valor encontrado em “1” pela quantidade de opções de mesma série lançadas até aquela data, apurando o valor médio do prêmio recebido em cada opção; 

O ganho líquido é obtido pela diferença positiva entre o valor médio do prêmio recebido em cada opção multiplicado pela quantidade de opções de mesma série objeto da operação de encerramento e o valor desta operação.

Exemplo:

06-01 Compra 500 Vale3 quant. 500 x 90,15 = 45.075,00 + 18,45(desp. compra) = 45.093,45 (Liq)

15/01 Venda VALEB972 quant. 500 x 3,10 = 1550,00 – 8,33 (desp. venda) = 1541,67 (Líquido)

12/02 Compra  VALEB972 quant. 500 x 0,42 = 210,00 + 7,26 (desp. compra) = 217,26 (Líquido)

Cálculo lucro: 1541,67 – 217,26 = 1324,41 (Lucro Líquido)

Cálculo imposto: 1324,41 x 0,15 = 198,66 (IR a recolher sem descontar IRRF)

Lançadores de CALL com exercício

O custo de aquisição: 

1 – para o lançador coberto, é o custo médio de aquisição do ativo conforme estabelecido para o mercado à vista. 

2 – para o lançador descoberto, é o preço de aquisição do ativo objeto do exercício. (Não faça vendas a descoberto).

O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço de exercício do ativo, acrescido do valor do prêmio recebido, e o seu custo de aquisição.

Considera-se preço de exercício, o valor de venda do ativo pelo preço do strike da opção.

Exemplo:

06/01 Compra B3SA3 quant. 100 x 59,50 = 5.950,00 + 9,24 (desp.compra) = 5.959,24 (Líquido)

08/01 Venda B3SAA618 quant. 100 x3,50 = 350,00 – 6,11 (desp. venda) = 343,89 (Líquido)

18/01 Exercício B3SA3 quant. 100 x 61,80 = 6180,00 – 122,90 (desp. exercício) = 6057,10 (Líq.)

Cálculo lucro: 6057,10 + 343,89 – 5959,24 = 441,99 (Lucro Líquido)

Cálculo imposto: 441,99 x 0,15 = 66,29 (IR a recolher sem descontar IRRF)

Caso o operador tenha lançado a Call a descoberto e necessite comprar a ação no dia do exercício para cumprir com a obrigação no contrato, esta operação NÃO SERÁ CONSIDERADA DAY TRADE.

Conclusão:

A declaração e o cálculo de imposto de renda em opções não é um bicho de sete cabeças, como podemos ver nas explicações acima.

Para ter sucesso na declaração é preciso ser organizado e manter todos os lançamentos em dia para não se enrolar neste momento.

Caso você não tenha tempo para fazer os cálculos e fazer a sua própria declaração é aconselhável ter uma ferramenta ou um contador que te auxilie.

Mas saber nunca é demais e é super importante conhecer as regras de tributação até mesmo para tomar as melhores decisões nas estratégias.

Espero muito que tenha gostado do post. Queremos agradecer a colaboração da nossa Xerifa Grasiane Marina Cardoso que produziu esse super conteúdo!

Um grande abraço e tudo de bom.

Leia mais: 

• Como funciona o Mercado de Opções
• Estratégias de Opções: táticas matadoras para lucrar
• Long Strangle: Como usar a estratégia no mercado de Opções?